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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.962, de 14/11/06
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:24
Mantido júri popular de ex-pastores acusados pela morte de adolescente em Salvador
uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 17:09
Decreto nº 8.311, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:01
Acidente durante culto gera indenização
Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido em sessão de exorcismo
condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:21
Bispo Edir Macedo liga denúncia contra Universal a crescimento da Record
contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que as acusações surgiram em razão do crescimento da TV Record, ligada à igreja.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.681, de 8 de dezembro de 2008
Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, celebrado em Brasília, em 22 de maio de 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:15
Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador
O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013
Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:00
Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal
semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 11:35
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:15
Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte
, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:04
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:20
PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?
país, mas muitas lacunas continuam. Apesar do oportunismo do legislativo, o certo é que o povo unido
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:28
Britânico acusado de mandar matar mulher em lua de mel na África do Sul é preso
O motorista de táxi sul-africano disse à Justiça local que Shrien teria pago cerca de R$ 3.640 para matar sua mulher. A família da sueca afirmou que as acusações contra ele são "totalmente absurdas"
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:58
Ação apura dano em sessão de descarrego
aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 11:00
Juízes condenam fiéis da Universal por má-fé.
Mais três seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus foram condenados por litigância de má-fé